O guia recentemente divulgado pelo Ministério da Fazenda esclarece detalhes cruciais sobre a nova política de desoneração da folha salarial, delineando seus objetivos, funcionamento, benefícios e as expectativas relacionadas à medida.

A persistência da desoneração da folha e a possibilidade de reoneração têm gerado um impasse significativo entre o governo e os empregadores, visto que o benefício foi concebido para reduzir os custos de contratação e estimular novos empregos no país.

Apesar disso, estudos indicam os custos elevados e a eficácia limitada da medida, que não conseguiu impulsionar substancialmente o emprego durante sua vigência.

Conforme destacado no documento, a política de desoneração da folha, inicialmente planejada como uma solução temporária, transformou-se em um mecanismo controverso de transferência de renda, beneficiando empresas de setores específicos sem impactos comprovados nos trabalhadores e na geração de empregos.

A nova proposta busca, assim, estabelecer incentivos para a criação de empregos entre os trabalhadores de remuneração mais baixa e reduzir a informalidade. Isso visa evitar distorções significativas nos setores que atualmente utilizam intensivamente a desoneração, promovendo uma transição suave em direção a uma estratégia mais racional, justa e sustentável.

A cartilha, disponível para acesso aqui, aborda os problemas da antiga política de desoneração e responde às principais questões relacionadas ao tema, apresentando informações de maneira clara e elucidativa.

Abaixo, trouxemos um resumo das principais informações presentes na cartilha: